por Bia Loopes | mar 25, 2019 | Merenda Escolar, Merenda Segura
Entende-se que o artigo 14 da lei nº 11.947/2009 e suas diversas regulamentações fizeram com que essa legislação brasileira se adequasse ao que na literatura especializada tem sido denominado de Home-Grown School Feeding – HGSF. Tal abordagem propõe que a...
por Bia Loopes | maio 30, 2018 | Merenda Escolar
Os editais de chamada pública para atendimento da Lei 11.947/2009 precisam de atenção dos municípios e seus gestores. Os editais são indicadores se as coisas andam bem ou não. Chamadas públicas iniciando muito tempo após o ano letivo é indicador da falta de...
por Bia Loopes | maio 16, 2017 | Merenda Escolar
A chamada pública analisada pelo Merenda Segura, aconteceu em 2012 em um município do interior de São Paulo. Esta prestação de contas foi aprovada pelos atores e responsáveis pelo processo. Num total de R$ 1.009.228,35 em recursos, apenas 17,25% (R$174.119,35) foram...
por merendasegura | dez 5, 2016 | Blog, Merenda Escolar, Merenda Segura
A comercialização dos produtos da Agricultura Familiar – historicamente, o calcanhar de aquiles no desenvolvimento da atividade-acaba de ganhar um expressivo aliado. Trata-se da Lei Nº 11.947/2009, determinando que no mínimo 30% da merenda escolar seja comprada...
